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VEREADOR TRABALHA POUCO E GANHA MUITO

VEREADOR TRABALHA POUCO E GANHA MUITO

 

Em Minas Gerais, parece pesar a proporção de que quanto menor a cidade, maior é o custo do Legislativo. Desde 1º de janeiro deste ano, por exemplo, em municípios como Serra da Saudade, no Centro-Oeste do Estado; Ouro Preto, na Região Central; Montes Claros, no Norte de Minas; Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Araxá, no Alto Paranaíba, as sessões ordinárias se limitam a de duas a oito por mês. E os salários vão, em média, de R$ 1.500 a R$ 15 mil, em sua maioria reajustados na legislatura anterior.
Para efeito de comparação, pelo salário mínimo em vigor, de R$ 678, um trabalhador recebe 22 vezes menos, em um mês, que um vereador que ganha R$ 15 mil. E o legislador trabalha menos de dez dias no mês, enquanto o trabalhador comum geralmente trabalha mais de 20 dias.

Os vereadores que presidem essas Câmaras Municipais, porém, alegam que o atendimento à população não se limita a votar projetos de interesse do eleitor, uma vez que as Casas ficam de “portas abertas” todos os dias.

“Em Arcos, nosso salário não é baixo. Na verdade, considero suficiente, compatível com o trabalho. São R$ 4.752 para uma reunião por semana. Na verdade, eu venho todo dia”, afirma o presidente da Câmara, Halph Carvalho de Oliveira (PV). São 37 mil habitantes, segundo o Censo de 2011 do IBGE, e 13 vereadores.

Ainda segundo o parlamentar, “sempre tem gente na Câmara para atender”. “Assim como eu, todo dia tem gente trabalhando, para atender o eleitor”, acrescentou Halph Carvalho.

Em Serra da Saudade, a menor cidade do Estado, com pouco mais de 800 pessoas, segundo o último Censo do IBGE, em 2011, cada vereador recebe R$ 1.580,91, sem contar os penduricalhos e ajudas de custo. O detalhe é que são realizadas somente duas reuniões ordinárias por mês. Os vereadores estão de férias desde o dia 15 de dezembro.

“Os vereadores já não estão mais na cidade. Agora, só em janeiro. Mande um e-mail, quem sabe o presidente não responde”, disse ao Hoje em Dia, na última segunda-feira, uma funcionária da Câmara que pediu anonimato.

Em Betim, na Grande BH, os 23 vereadores estão em recesso parlamentar desde 17 de dezembro, logo após a aprovação do Orçamento de 2014. Recebem, cada um, pouco mais de R$ 12 mil e se reúnem uma vez por semana. Em 2011, segundo a Fundação João Pinheiro, o PIB municipal betinense, per capita e anual, foi de cerca de R$ 22 mil para um contingente de 383,5 mil habitantes. O presidente da Câmara Municipal, conhecido como “Marcão Universal” (PSDB), não foi encontrado, nem por telefone, até o fechamento desta edição.

Em Montes Claros, os parlamentares só não entraram de recesso na última quinta-feira porque o prefeito Ruy Muniz (PRB) fez um acordo com o presidente da Câmara, Dr. Silveira (PTN), para convocar extraordinárias afim de votar o aumento do IPTU, que, por sinal, poderá ser de 70% a 900%.

Em Montes Claros, são feitas duas reuniões por semana pela Câmara, e os parlamentares recebem cerca de R$ 15 mil de salário, apesar de Dr. Silveira garantir que são “apenas R$ 12mil” de vencimento.

“O Orçamento, nós já votamos há mais de um mês, mas pelo regimento interno, a última reunião teria sido nessa quinta. O prefeito insiste nesse projeto do Executivo absurdo do IPTU. Era para já estarmos de férias”, desabafou o presidente da Casa, Dr. Silveira.

Ao Hoje em Dia, uma das atendentes da Câmara ironizou, ao ser questionada sobre o ritmo do final do ano: “Os trabalhos e as reuniões não terminaram não. O povo aqui trabalha, trabalha normal”, comentou uma funcionária que pediu para não ser identificada.

Reajuste foi de 34% em Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, os vereadores reajustaram, em 2012, em 34% os salários para a legislatura atual. Com a medida, os salários de R$ 9.288,05 passaram para R$ 12.459,92. No início daquele ano, os parlamentares tentaram, em princípio, reajustar os salários em 61,8%, para “sair do limbo salarial”.

As emendas barradas foram apresentadas pelo vereador Leonardo Mattos (PV), que sugeriu o acréscimo ao texto do projeto de lei que dizia que os novos subsídios aos vereadores poderiam ser fixados em R$ 15.031,76, rejeitado posteriormente.

As sessões ordinárias da Casa realizam-se, geralmente, na primeira quinzena de cada mês.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o trabalho do vereador “não se resume” à votação de projetos, como dito recorrentemente. Durante o recesso parlamentar, a CMBH pode realizar reuniões de comissões e as portas ficam abertas.

Ouro Preto tem duas reuniões por semana

Em Ouro Preto, na Região Central de Minas, a Câmara Municipal, que se intitula como a única do Brasil a ter voto aberto “para tudo”, desde novembro deste ano, o salário é de R$ 8 mil para cada um dos 15 vereadores. As reuniões não passam de duas por semana. Mas, de acordo com o presidente da Casa, “Léo Feijoada” (PSDB), o salário se justifica pela dimensão territorial dos limites da cidade.

“Ouro Preto é uma cidade maior que São Paulo. São 1.200 quilômetros quadrados e mais de 170 povoados, fora os 12 distritos. Demora-se 1h20 para sair do Centro e chegar a Miguel Burnier. Só o distrito de Caxias do Campo tem 11 mil habitantes. Quer mais exemplos ou está bom?”, afirmou. Conforme o IBGE, a cidade tem cerca de 70,5 mil habitantes, segundo levantamento de 2011.

Plantão

“Léo Feijoada” alega que existe trabalho do Legislativo municipal no recesso, que teve início na última sexta-feira. “Mantemos o plantão na Câmara por causa das chuvas. Eu mesmo nem vou viajar. A Casa permanece aberta e os gabinetes dos demais vereadores também”, diz o presidente da Câmara. “Somos da base do prefeito, mas temos o espírito típico da terra dos Inconfidentes: somos contrários ao 21 de abril da forma como é festa na cidade, sem o povo, e quando não aceitamos projetos do Executivo, não tem nem ‘acordinho’ nem ‘acordão’”, completa “Léo Feijoada”.

No Alto Paranaíba, a cidade de Araxá encerrou os trabalhos na última segunda-feira e, desde então, nos horários comerciais, nenhum funcionário atende aos telefonemas da reportagem. Na Câmara Municipal de Araxá, o poder público, banca aproximadamente R$ 8 mil por mês a cada parlamentar, sem contar os benefícios. O tempo de dedicação em sessões ordinárias é de uma vez por semana.

Patrícia Scofield – Hoje em Dia

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