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Recuperação da barragem da Caatinga em Bocaiúva é uma das condicionantes para outorga da barragem do Jequitaí

Recuperação da barragem da Caatinga em Bocaiúva é uma das condicionantes para outorga da barragem do Jequitaí

Para que qualquer empreendimento que utilize a água de uma determinada bacia, como no caso dos barramentos, a legislação federal e estadual preconiza, através das políticas de Recursos Hídricos, a autorização e negociação com os órgãos responsáveis, que no caso do tão sonhado projeto hidro-agrícola do Jequitaí, quem outorga é o Comitê de Bacia Hidrográfica Jequitaí Pacuí e trecho do São Francisco (CBH).

A reunião de autorização, com as devidas condicionantes, aconteceu na terça feira, 26, no município de Jequitaí, sede do empreendimento. A representante dos prefeitos da Ammesf e prefeita de Claro dos Poções, Maria das Dores Oliveira Duarte, diz: “o projeto é um sonho aguardado há mais de 50 anos. Houve momentos em que não acreditávamos na sua realização, mas graças a Deus e as forças políticas em torno do empreendimento, estamos vivenciando a sua realização, o que significa mais empregos, mais renda e mais dignidade social e econômica para uma região historicamente marcada pela ausência de políticas de desenvolvimento”, comemorou.

A Câmara Técnica de Outorga e Cobranças do CBH Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco, autorizou a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) a iniciar a obra, no entanto foram mitigadas 3 condicionantes que deve ser cumpridas pelo órgão, sendo:

1º Condicionante: Implantar sistema de gestão ambiental para os barramentos a serem construídos no âmbito do projeto, que contemple preservação de área ambiental, recuperação de áreas degradas, segurança e monitoramento contra invasões, programa permanente de educação ambiental, programa de monitoramento da qualidade da água. 2º Condicionante: Colaborar com apoio institucional na elaboração de projeto técnico e orientação na ação de recuperação da barragem da Caatinga, localizada no distrito de Dolabela, município de Bocaiuva. 3º  Condicionante: Realizar cadastro dos usuários outorgados e não outorgados existentes a jusante do barramento 1 do reservatório a ser construído com o objetivo de levantar as demandas de uso da água nesse trecho do rio.

caatingaA presidenta do CBH Jequitaí, Pacuí e Trecho do São Francisco, Sirléia Márcia de Oliveira Drumond, diz: “Apoiamos a implantação do projeto, como forma de promover o desenvolvimento regional, mas não podemos negligenciar a sua sustentabilidade, e com devido cuidado com o recurso mais precioso à vida, a água”, lembrou. Os conselheiros do comitê votaram e aprovaram a outorga do Projeto Jequitaí pelo prazo de 20 anos.

FONTE: ASCOM/AMMESF – Núbia Primo

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