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Declaração de bens de proprietários de imóveis é o alvo da Receita Federal na Operação Grifo 2

Declaração de bens de proprietários de imóveis é o alvo da Receita Federal na Operação Grifo 2

 

A partir da próxima terça-feira a Receita Federal iniciará em Minas Gerais a Operação Grifo 2, cujo nome é uma alusão a um animal lendário com corpo de leão e cabeça e asas de águia, que simboliza a força e a sabedoria. A operação visa regularizar a contribuição previdenciária incidente sobre obras de construção civil e dá continuidade à Operação Grifo, realizada em abril do ano passado.
A fiscalização de 2013 resultou no incremento da arrecadação de contribuição previdenciária no setor de mais de R$ 158 milhões. Valor que corresponde a um crescimento de 18% em relação ao mesmo período no ano anterior, segundo informa a Receita Federal.
Esta etapa da Operação ocorrerá no período de 8 a 16 de abril e será realizada nas regiões Central, Triângulo e Sul de Minas. O delegado da Receita Federal em Divinópolis, Marcos Paulo Pereira Milagres, explica que os principais alvos são mansões e condomínios de luxo, suspeitos de fraudes que vão desde a não declaração ao fisco, até informações de valores muito abaixo do preço real. A Operação deverá se estender pelo Norte de Minas e outras regiões do Estado.
De acordo com o delegado, para esta operação, a Receita Federal estará munida de todo aparato técnico necessário. O helicóptero da Divisão de Operações Aéreas da Receita Federal sobrevoará a região em busca das mansões e condomínios de luxo, coletando imagens que serão comparadas com dados obtidos pelo fisco junto às Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro Imobiliário, além de fotos de satélite já colhidas.

 

COMEÇO POR DIVINÓPOLIS
A Operação Grifo 2 começará por Divinópolis, onde ocorrerá nas próximas terça e quarta-feira. De acordo com o delegado da Receita, todas as mansões e condomínios de luxo de Divinópolis passarão pela fiscalização, incluindo obras em toda a jurisdição, até mesmo em balneários, como Furnas e Três Marias.
Após a coleta dos dados, a Receita Federal selecionará e notificará contribuintes com indícios de não regularização das obras de construção civil. O fisco estima que cerca de dois mil contribuintes deverão ser notificados e sujeitos à fiscalização, em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto (com indícios de omissão de rendimentos).
A Receita Federal orienta que “os contribuintes proprietários de obra a regularizar devem informar-se através do site do órgão. Após a obtenção dos esclarecimentos específicos, devem procurar a unidade do fisco de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização de sua obra, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. Procedendo desta maneira, os contribuintes se antecipam à ação de ofício do Fisco, que implica em aplicação de multas em percentuais que variam entre o mínimo de 75% e o máximo de 225% do total do débito”. (GAZETA DO OESTE)


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